DECRETOS LEGISLATIVOS
Ano:
2026
| Documento: | Descrição/Resumo: | Ano: | Data de Publicação: | Tamanho: | Inteiro teor: |
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| NOTA EXPLICATIVA - DECRETOS | NOTA EXPLICATIVA - DECRETOS | 2026 | 09/06/2026 | 212.49 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
1 itens encontrados.
Ano:
2025
| Documento: | Descrição/Resumo: | Ano: | Data de Publicação: | Tamanho: | Inteiro teor: |
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| DECRETO LEGISLATIVO N° 01/2025 | DISPOE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA DOS BOIS/SERGIPE, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2016. | 2025 | 16/06/2025 | 56.4 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
1 itens encontrados.
Ano:
2024
| Documento: | Descrição/Resumo: | Ano: | Data de Publicação: | Tamanho: | Inteiro teor: |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÁRIO A(O) SENHOR DALMO BEZERRA BRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2024 | 20/02/2024 | 147.15 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTUILO DE CIDADÃ MALHADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | 27/03/2024 | 294.91 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MALHADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | 27/03/2024 | 294.29 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTUILO DE CIDADÃ MALHADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | 27/03/2024 | 291.5 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTUILO DE CIDADÃ MALHADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | 27/03/2024 | 297.43 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTUILO DE CIDADÃO MALHADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | 27/03/2024 | 297.23 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MALHADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | 27/03/2024 | 295.68 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTUILO DE CIDADÃO MALHADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | 27/03/2024 | 291.13 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2024 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ MALHADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | 03/04/2024 | 150.46 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MALHADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | 03/04/2024 | 148.47 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTUILO DE CIDADÃ MALHADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | 03/04/2024 | 147.63 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ MALHADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | 03/04/2024 | 150.22 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MALHADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | 03/04/2024 | 155.91 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MALHADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | 03/04/2024 | 149.85 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MALHADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | 03/04/2024 | 149.23 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2024 | CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DE HORA "AGUIAR" À SENHORA JEANE CALDAS HORA. | 2024 | 20/05/2024 | 135.3 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2024 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE, TC 000920/2010, QUE DECIDIU EMITIR PARECER PELA APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS PRESTADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA DOS BOIS, RELATIVAS AO | 2024 | 07/11/2024 | 163.3 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2024 | DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA DOS BOIS/SE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013. | 2024 | 07/11/2024 | 169.75 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
18 itens encontrados.
Ano:
2023
| Documento: | Descrição/Resumo: | Ano: | Data de Publicação: | Tamanho: | Inteiro teor: |
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| DECRETO 01 2023 | FIXA CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTO FACULTATIVO DO EXERCÍCIO DO ANO DE 2023, NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | 2023 | 17/02/2023 | 76.24 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO 01/2023 | DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO PARA APLICAÇÃO INTEGRAL E EXCLUSIVA DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUIU NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. | 2023 | 29/03/2023 | 1.38 MB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO 02/2023 | DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MALHADA DOS BOIS - SERGIPE. | 2023 | 27/12/2023 | 72.41 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
3 itens encontrados.
Ano:
2022
| Documento: | Descrição/Resumo: | Ano: | Data de Publicação: | Tamanho: | Inteiro teor: |
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| NOTA EXPLICATIVA - DECRETOS | NOTA EXPLICATIVA - DECRETOS | 2022 | 20/05/2025 | 93.56 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
1 itens encontrados.
Ano:
2016
| Documento: | Descrição/Resumo: | Ano: | Data de Publicação: | Tamanho: | Inteiro teor: |
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| DECRETO 02 2016 | SUBSÍDIO VEREADORES | 2016 | 19/01/2022 | 188.88 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
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Conjunto de informações atualizado em
24/08/2026
com dados até
24/08/2026