"Ágape Sistemas - AgTransparência - Câmara Municipal de Malhada dos Bois";"";"";""
"Relatório de 01 - PORTARIAS DO PODER LEGISLATIVO 2024";"";"";""
"Ano";"Documento";"Descrição/Resumo";""
"2024";"PORTARIA Nº 09/2024";"RECEPCIONA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MALHADA DOS BOIS - ESTADO DE SERGIPE, NAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE COMPETE, O DE CRETO Nº 214 DE 03 DE JANEIRO DE 2024.";""
"2024";"PORTARIA Nº 10/2024";"NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, GESTOR FISCAL, FISCAL DE CONTRATO E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.";""
"2024";"PORTARIA Nº 11/2024";"NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, GESTOR FISCAL, FISCAL DE CONTRATO E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.";""
"2024";"PORTARIA Nº 13/2024";"EXONERA O OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.";""
"2024";"PORTARIA Nº 08/2024";"ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.";""
"2024";"PORTARIA Nº 07/2024";"DISPÕE SOBRE: SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA 20/08/2024, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MALHADA DOS BOIS - SERGIPE.";""
"2024";"PORTARIA Nº 06/2024";"DETERMINA A SUSPENSÃO PREVENTIVA DE SERVIDOR.";""
"2024";"PORTARIA Nº 03/2024";"ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.";""
"2024";"PORTARIA Nº 04/2024";"ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.";""
"2024";"PORTARIA Nº 05/2024";"ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.";""
"2024";"PORTARIA Nº 02/2024";"ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.";""
"2024";"PORTARIA Nº 01/2024";"ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.";""
"Total de itens encontrados: 12";"";"";""
"Relatório emitido em: 24/08/2026 18:36:34";"";"";""