"Ágape Sistemas - AgTransparência - Câmara Municipal de Malhada dos Bois";"";"";""
"Relatório de DECRETOS LEGISLATIVOS 2024";"";"";""
"Ano";"Documento";"Descrição/Resumo";""
"2024";"DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2024";"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE, TC 000920/2010, QUE DECIDIU EMITIR PARECER PELA APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS PRESTADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA DOS BOIS, RELATIVAS AO";""
"2024";"DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2024";"DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA DOS BOIS/SE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013.";""
"2024";"DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2024";"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ MALHADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";""
"2024";"DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2024";"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MALHADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";""
"2024";"DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2024";"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTUILO DE CIDADÃ MALHADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";""
"2024";"DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2024";"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ MALHADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";""
"2024";"DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2024";"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MALHADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";""
"2024";"DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2024";"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MALHADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";""
"2024";"DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2024";"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MALHADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";""
"2024";"DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2024";"CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DE HORA ""AGUIAR"" À SENHORA JEANE CALDAS HORA.";""
"2024";"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2024";"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTUILO DE CIDADÃ MALHADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";""
"2024";"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2024";"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MALHADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";""
"2024";"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2024";"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTUILO DE CIDADÃ MALHADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";""
"2024";"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2024";"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTUILO DE CIDADÃ MALHADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";""
"2024";"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2024";"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTUILO DE CIDADÃO MALHADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";""
"2024";"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2024";"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MALHADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";""
"2024";"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2024";"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTUILO DE CIDADÃO MALHADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";""
"2024";"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2024";"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÁRIO A(O) SENHOR DALMO BEZERRA BRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";""
"Total de itens encontrados: 18";"";"";""
"Relatório emitido em: 24/08/2026 18:40:38";"";"";""